ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE POÇOS DE CALDAS

                                                                CONTRATO DE FILIAÇÃO


Neste ato representado(a) pelo(a) seu(a) sócio(a)/proprietário(a) e doravante denominado(a) Associado(a) e Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Poços de Caldas, doravante denominada Entidade, neste ato representada, pelo seu Presidente, mediante cláusulas e condições:

         PRIMEIRA – O Associado manifestará intenção de filiar-se primeiramente através de preenchimento da Proposta de Filiação, que será avaliada pela Diretoria da Entidade. Após, será efetivada a filiação, e será paga uma taxa inicial e no ato entregue o cartaz “SOMOS ASSOCIADOS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA – SCPC”, tabela de preços das consultas e código de acesso.

          O CÓDIGO DE ACESSO É PESSOAL, SIGILOSO E INTRANSFERÍVEL.
          SEGUNDA- Após homologada a admissão do Associado ao quadro associativo da Entidade, o mesmo passará a pagar a mensalidade conforma enquadramento de sua Empresa. O Associado poderá utilizar todos os serviços prestados, valendo-se do código tratado na cláusula anterior, para consultas ao SCPC, obedecendo a tabela de custo de tais serviços.

           TERCEIRA – O Associado se obriga a não ceder, sob qualquer pretexto, as informações que lhes forem prestadas e assume perante a ACIA e terceiros a responsabilidade total pelos seus registros, demais ocorrência e respectivos cancelamentos.

            QUARTA – Para tal acesso aos serviços prestados pela Entidade, o Associado deve estar em dia com a mensalidade. Estando em atraso, a tolerância para a quitação será de 15(quinze) dias e nesse período continuará sendo-lhe facultado a utilização dos serviços e no caso de ultrapassar esse período, a Entidade poderá excluí-lo do quadro de Associado de forma sumária ficando o mesmo responsável pelo débito atrasado.

              QUINTA – Desejando desligar-se do quadro associativo, o Associado obriga-se a encaminhar correspondência solicitando o cancelamento, com 30 dias de antecedência.

              SEXTA – Ao desligar-se do quadro associativo, o Associado deve estar em dia com todas as mensalidades e taxas dos serviços utilizados. Caso contrário, seu desligamento não será efetivado até que liquide seus débitos, e suspenda pela Entidade a utilização dos serviços, sem prejuízo de efetuar a cobrança dos débitos remanescentes.

              SÉTIMA – Ao solicitar o desligamento, o Associado devolverá á Entidade todo o material recebido no ato da filiação (CARTAZ, DO SCPC, ETC), após desvincular-se, seu código de acesso será extinto.

               OITAVA – O presente contrato é firmado por prazo indeterminado e cessará após executado os procedimentos das cláusulas  Sexta e Sétima.
 

                        ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE POÇOS DE CALDAS

                                      Rua Prefeito Chagas, n° 459, 4° andar – CEP 37701-010 – Poços de Caldas/MG

                                                                                      Fone: (35)3697-4400